sábado, 7 de abril de 2012

O DIREITO DE VIVER


Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antônio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antônio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foi por alguns instantes além de Ana.
A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico. Não sou pároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. Palavras bem arranjadas não bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.
Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da sua gestação.Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturis eletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que os recusam.Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.
Vou contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenas é protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil:
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
No intervalo entre a concepção e o nascimento dizia Pontes de Miranda “os direitos, que se constituíram, têm sujeito, apenas não se sabe qual seja”. Não há, pois, espaço para distinções, como assinalou o ministro aposentado do STF, José Néri da Silveira, em parecer sobre o tema:
Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis.
Trata-se de seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]. É inconcebível, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no século XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doação feita ao nascituro valerá desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Código Civil – é forçoso concluir que os nascituros já existem e são pessoas, pois “o nada não se representa”.
Queiram ou não os que fazem praça do aborto de anencéfalos, o fato é que a frustração da sua existência fora do útero materno, por ato do homem, é inadmissível [mais do que inadmissível, criminosa] no quadro do direito positivo brasileiro. É certo que, salvo os casos em que há, comprovadamente, morte intrauterina, o feto é um ser vivo.
Tanto é assim que nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, nenhum deles em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal,1 que tipifica o crime de infanticídio, à mulher que matasse, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando a a pena de detenção, de dois a seis anos. Note-se bem que ao texto do tipo penal acrescentei unicamente o vocábulo anencéfalo!
Ora, se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto anencéfalo que repito pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e mesmo ser adotado?
Que lógica é esta que toma como ser, que considera ser alguém – e não res – o anencéfalo vítima de infanticídio, mas atribuiao feto que lhe corresponde o caráter de coisa ou algo assim?
De mais a mais, a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?
A quantas não chegaria, então, em seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi?2 A mim causa espanto a ideia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado. Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.
1“Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção de dois a seis anos.”
2A grande transformação: as origens da nossa época. Tradução portuguesa de Fanny Wrobel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Autor: Eros Roberto Grau – jurista brasileiro, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal
Reformador – Setembro 2011 – fl.332/333 - Reformadoronline
Colaboração: Carlos Augusto Costa – Londrina/PR

terça-feira, 3 de abril de 2012

FILHOS SÃO COMO NAVIOS


Ao olhar um navio no porto, imaginamos que ele esteja em seu lugar mais seguro, protegido por uma forte âncora.
Mal sabemos que ali está em preparação, abastecimento e provisão para se lançar ao mar, ao destino para o qual foi criado, indo ao encontro das próprias aventuras e riscos.
Dependendo do que a natureza lhes reserva, poderá ter que desviar da rota, traçar outros caminhos ou procurar outros portos.
Certamente retornará fortalecido pelo aprendizado adquirido, mais enriquecido pelas diferentes culturas percorridas. E haverá muita gente no porto feliz à sua espera.
Assim são os FILHOS. Estes tem nos PAIS o seu porto seguro até que se tornem independentes.
Por mais segurança, sentimentos de preservação e manutenção que possam sentir junto aos seus pais, eles nasceram para singrar os  mares da vida, correr seus próprios riscos e viver suas próprias aventuras.
Certo que levarão consigo os exemplos dos pais, o que eles aprenderam e os conhecimentos da escola, mas a principal provisão, além das materiais, estará no interior de cada um:
A CAPACIDADE DE SER FELIZ.
Sabemos, no entanto, que não existe felicidade pronta, algo que se guarda num esconderijo para ser doada, transmitida a alguém.
O lugar mais seguro que o navio pode estar é o porto. Mas ele não foi feito para permanecer ali.
Os pais também pensam que sejam o porto seguro dos filhos, mas não podem se esquecer do dever de prepará-los para navegar  mar a dentro e encontrar o seu próprio lugar, onde se sintam seguros, certos de que deverão ser, em outro tempo, este porto para outros seres.
Ninguém pode traçar o destino dos filhos, mas deve estar consciente de que na bagagem devem levar VALORES herdados como:
HUMILDADE, HUMANIDADE, HONESTIDADE, DISCIPLINA, GRATIDÃO E GENEROSIDADE.
Filhos nascem dos pais, mas devem se tornar CIDADÃOS DO MUNDO. Os pais podem querer o sorriso dos filhos, mas não podem sorrir por eles. Podem desejar e contribuir para a felicidade dos filhos, mas não podem ser felizes por eles.

A FELICIDADE CONSISTE EM TER UM IDEAL PRA BUSCAR E TER A CERTEZA DE ESTAR DANDO PASSOS FIRMES NO CAMINHO DA BUSCA.
Os pais não devem seguir os passos dos filhos e nem devem estes descansar nos que os pais conquistaram. Devem os filhos seguir de onde os pais chegaram, de seu porto, e, como navios, partirem para as próprias conquistas e aventuras.
Mas, para isso, precisam ser preparados e amados, na certeza de que:
QUEM AMA EDUCA!
“COMO É DIFÍCIL SOLTAR AS AMARRAS!”

Içami Tiba

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

ATRAS DO TRIO ELÉTRICO VAI ATÉ QUEM JÁ MORREU

"Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu..." Eis um frevo composto por alguém bastante equivocado! Atrás do trio elétrico, vai, principalmente quem já morreu.Acredito ainda que os foliões são, em seu maior número, o de desencarnados.
Muitas pessoas acreditam, inclusive muitos que se dizem religiosos, que nada há de errado nas comemorações carnavalescas.
O que poucos sabem que a palavra Carnaval é, na verdade, uma abreviatura da frase: “a carne nada vale”.
Ainda assim,grande parte dos brasileiros acredita que participar das festividades carnavalescas em nada atrapalha,do ponto de vista físico e/ou espiritual.Esquecem-se de que, nesta época, muda-se totalmente o padrão vibratório, tendo em vista os exageros cometidos, de todos os tipos.
É só lembrar que é justamente nesse período que acontecem os maiores casos de violências, homicidios, suicidios diretos e indiretos, além dos desvairios sexuais, levando mais tarde, quando não a   maternidade e paternidade irresponsáveis, pior, a casos de abortos lamentáveis.
O Carnaval, conforme os conceitos de Bezerra de Menezes, é festa que ainda guarda vestígios da barbárie e do primitivismo que ainda reina entre os encarnados, marcado pelas paixões do prazer violento.
Narram os Espíritos Superiores que a realidade do Carnaval, observada do além, é muito diferente e lamentavelmente mais triste. Multidões de espíritos infelizes também invadem as avenidas num triste espetáculo de grandes proporções. Malfeitores das trevas se vinculam aos foliões pelos fios invisíveis do pensamento, em razão das preferências que trazem no mundo íntimo. (Nas Fronteiras da Loucura) Divaldo Franco Esp. Manoel Philomeno de Miranda.
Eu particularmente, tenho um certo pânico neste período, talvez por sentir a psicosfera pesada que se instala durante periodo.Claro que nem sempre foi assim, mas hoje em dia prefiro mil vezes o clima de paz proporcionado pela minha cidade, que diante de tantos eventos religiosos, fica mais leve e iluminada.
Muitos viajam para as praias, numa busca desenfreada de nem sei o que, deixando por aqui um silêncio reconfortante e inspirador, dando oportunidade a quem fica, de refletir e mergulhar nas vibrações de paz que nos envolvem e fortalecem.
As pessoas que tem convicção da vida espiritual e das consequências dos seus atos nos momentos de indisciplina,que não se deixam enlouquecer e exagerar em suas atitudes, jamais perderão a oportunidade de vivenciar momentos de reflexão, de aprendizado e de calmaria interior.
Como diz Emmanuel,"Nenhum espírito equilibrado em face do bom senso, que deve presidir a existência das criaturas, pode fazer a apologia da loucura generalizada que adormece as consciências, nas festas carnavalescas."Por maior que seja a sua fé, os riscos de contrariedades e aborrecimentos são muito grandes. Fiquemos, portanto, com o apóstolo Paulo, que dizia “tudo me é lícito, mas nem tudo me convém”. (I Cor. 6,12)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

FACEBOOK.A VIDA COMO ELA NÃO É


Já teve a sensação de que é a única do grupo a não arranjar tempo para ir a todas as festas, dinheiro para conhecer países incríveis, opinião para falar sobre os filmes mais badalados e os livros mais vendidos? Se você está no Facebook, provavelmente já. Afinal, a vida é só sorrisos nessa rede, que conta com mais de 31 milhões de usuários. “As pessoas não querem ter contato com coisas incômodas”, acredita a designer Elisa Stecca, autora do livro Hoje É o Dia Mais Feliz da Sua Vida (Matrix) e frequentadora assídua da rede social. Para ela, há até uma perseguição aos pessimistas e mal-humorados. Como temos problemas demais, quem é que gosta de acompanhar os dos outros em tempo real?
A questão não se resume à simples vontade de tornar o mundo mais leve. O ator e diretor Otávio Martins, em cartaz em São Paulo com a peça Circuito Ordinário, define os perfis no Facebook como avatares do ego. “As pessoas são ali como querem que as vejam. Não se trata de livre expressão, porque quem se mostra como é está dando a cara a tapa.” É natural ter receio de mostrar publicamente as limitações e os defeitos, assim como nos satisfaz dividir aspectos positivos da nossa existência. Isso acontece em qualquer relação, inclusive longe da internet. Você vai a um encontro e conta da última viagem, do vinho que provou noite dessas – não da briga feia com a sua mãe. “A diferença é que ocultar as fraquezas nesse caso tem a ver com a busca por uma aproximação com o outro”, avalia o psicólogo clínico e organizacional Walter Mattos, de São Paulo. Segundo ele, há dois grupos de facebookers: o que procura ser cauteloso na autoexposição e o que usa a ferramenta como substituição da realidade. Este último é formado por pessoas que nutrem um desejo narcísico de chamar a atenção, colecionar o máximo de “amigos” que puder e construir uma imagem de si mesmas mais próxima da perfeição. “Copiam e colam poemas, textos e frases de efeito como se tentassem ser aquilo que está escrito. Postam dezenas de fotos, desejosas de receber mensagens positivas e afetuosas, que se contrapõem à rudeza do mundo real”, observa Mattos.
Mas ser elogiada faz muito bem à saúde! O importante é verificar até que ponto se é dependente do conforto emocional virtual, da aprovação alheia a cada minuto. Será que trocar a foto no Face e não receber um mísero “curtir” é motivo legítimo para se acabar num pote de sorvete? “Acredito na capacidade do ser humano de encontrar soluções para os problemas que ele mesmo cria, fazendo, para isso, uma autoavaliação”, afirma Mattos. “Assim, você enxerga se é do time que enfrenta suas questões pessoais ou se tem preferido se esconder no mundo da fantasia. A escolha é de cada um.”
João Luiz Vieira em 06.12.2011

Adorei essa reportagem extraida da Revista Claudia e como sou assinante, resovi compartilhar.Disse tudo o que eu sempre quis dizer.Não expor nossos problemas em rede social, mas fingir amor por pessoas que muitas vezes convivem conosco e sequer olhamos nos olhos, ter amizades faz-de-conta quando na verdade encontramos na rua e nem cumprimentamos, na minha humilde opinião, é caso de terapia.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

REFLEXÕES PARA O ANO NOVO

O fim do ano sempre traz uma necessidade de repensar  a nossa vida.
De pesar os acontecimentos, o que deixamos de fazer e o que plantamos para colher no próximo.De realizar um balanço das relações familiares, das amizades, de quem deixamos de lado,dos telefonemas que não demos,das pequenas negligencias provocadas pela pressa,por estarmos demasiadamente voltados para o nosso próprio umbigo.
Fui feliz esse ano? Quem não se faz essa pergunta em cada dezembro?
Isso certamente provoca um turbilhão de sentimentos e as emoções ficam realmente à  flor da pele.Nos tornamos mais solidários e solícitos, numa tentativa quase inútil de querer  fazer  em  uma semana aquilo que não fizemos durante o ano, ou talvez, durante a existência.
Mesmo assim, não custa tentar, afinal a psicosfera que nos envolve está mais leve, mais elevada porque o Mestre  Jesus se aproxima de nós e consequentemente nossos gestos são mais prudentes e nossas palavras mais doces.
Me lembro bem do Natal do ano passado ( parece que foi ontem!) o esforço dos nossos amigos do Alto para unir e nós nem percebemos.Preferimos as mágoas e os desentendimentos.
Quando isso acontece, a vida nos prega uma peça, pessoas se vão,as coisas mudam radicalmente e arrependidos, lamentamos, porque não soubemos dar ouvidos dóceis aos conselhos que recebemos em nossos corações...
Então  aproveitemos a oportunidade valiosa que Ele nos concede e nos aproximemos  Dele também, refletindo um pouco mais a cerca de nossas imperfeições  e dificuldades e lembremo-nos de ajustar o que ficou mal resolvido e acertar as contas com os nossos desafetos e com nossos afetos também, afinal, nunca saberemos quando nos será  dada novamente a oportunidade de estarmos juntos .

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

DEIXAI VIR A MIM OS PEQUENINOS


Neste 12 de outubro comemora-se o "Dia das Crianças", e isso me fez refletir...
O que estamos fazendo de nossas crianças? Quantos casos de bebês jogados no lixo, quantos casos de crianças vítimas de violência,pedofilia, quantos casos de falta de amor e exploração do trabalho infantil...
Eu estou cansada de ver isso... queria poder cuidar de toda criança que hoje sofre.E acho que deveria ser proibido por lei, Humana e Divina, criança sofrer!
Quando visito orfanato para aplicar passes, o que é pouco do que posso doar de mim, quero trazer todas pra casa, como se fosse fácil...
Então me pergunto: O que eu posso fazer?
Eu decidi fazer algo para mudar isso... manisfestar e gritar minha dor é importante, porém não tira a dor delas...
Então a minha escolha agora é ser um pouco mãe de todas as crianças que me cercam. O zêlo que tenho pelas minhas filhas,a partir de agora terei pelas filhas e filhos de meus amigos, de meus vizinhos.Alertar os pais, fiacar atenta às babás,aos engraçadinhos que andam por aí querendo destruir a inocência de muitas crianças, agir de má fé oferecendo ilusões...
Certamente hoje em dia há muitas crianças que nada têm de inocentes.Mas criticar também não vai resolver.Então acho que deveríamos fazer a nossa parte, mesmo que não sejamos reconhecidos, porque o bem que fazemos nunca se perde.
Orar e pedir não somente por elas, mas pelos cuidadores, para que possam ser tocados em seu coração e terem sabedoria e discernimento para cumprirem melhor o seu papel.
Tenho esperança que cuidando uns dos outros possamos fazer um mundo melhor!
Acredito no Carinho de Verdade!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

MERECIDA HOMENAGEM



Neste 3 de outubro de 2011, comemoramos o 207º aniversário de nascimento de Allan Kardec, o codificador das instruções dos espíritos amigos para a formatação da Doutrina Espírita.

Nascido Hippolyte Léon Denizard Rivail, o nobre pedagogo francês é mais do que credor de nossa lembrança e reconhecimento pela vida e obra.

DIÁLOGO RETIRADO DO LIVRO OBRAS PÓSTUMAS :

“Pergunta –

(À Verdade) – Bom Espírito, desejaria saber o que pensais da missão que me foi assinada apor alguns Espíritos; quereis dizer-me, eu vos peço, se é uma prova para o meu amor-próprio. Sem dúvida, vós o sabeis, tenho o maior desejo de contribuir para a propagação da verdade, mas, do papel de simples trabalhador ao de missionário como chefe, a distância é grande, e eu não compreenderia o que poderia justificar, em mim, um tal favor, de preferência a tantos outros que possuem talentos e qualidades que não tenho.

Resposta

 – Confirmo o que te foi dito, mas convido-te a muita discrição, se quiseres vencer. Saberás, mais tarde, coisas que te explicarão o que te surpreende hoje. Não olvideis que podeis vencer, como podeis falir; neste último caso, um outro te substituiria, porque os desígnios do Senhor não repousam sobre a cabeça de um homem. Não fales, pois, jamais da tua missão: esse seria o meio de fazê-la fracassar. Ela não pode ser justificada senão pela obra realizada, e ainda nada fizeste. Se a cumprires, os homens te reconhecerão, cedo ou tarde, eles mesmos, porque é pelos frutos que se reconhece a qualidade da árvore.

Pergunta.

– Certamente, não tenho nenhuma vontade de me gabar de uma missão na qual creio apenas eu mesmo. Se estou destinado a servir de instrumento para os objetivos da Providência, que ela disponha de mim; mas, nesse caso, reclamo a vossa assistência e a dos bons Espíritos para me ajudarem e me sustentarem na tarefa.

A nossa assistência não te faltará, mas será inútil se, de tua parte, não fizeres o que é necessário. Tens o teu livre arbítrio; cabe a ti usá-lo como entendes; nenhum homem está constrangido a fazer fatalmente uma coisa.

Quais são as causas que poderiam me fazer fracassar? Seria a insuficiência de minhas capacidades?

Não; mas a missão dos reformadores está cheia de escolhas e de perigos; a tua é rude, disso te previno, porque é o mundo inteiro que se trata de agitar e de transformar. Não creias que te baste publicar um livro, dois livros, dez livros, e permaneceres tranquilamente em tua casa; não, ser-te-á preciso expor-te ao perigo; levantarás contra ti ódios terríveis; inimigos obstinados conjurarão a tua perda; estarás em luta contra a malevolência, a calúnia, a traição mesmo daqueles que te parecerão os mais devotados; tuas melhores instruções serão desconhecidas e desnaturadas; mais de uma vez, sucumbirás sob o peso da fadiga; em uma palavra, será uma luta quase constante que terás que sustentar, e o sacrifício de teu repouso, de tua tranquilidade, de tua saúde, e mesmo de tua vida, porque sem isso viverias por muito mais tempo. Pois bem! mais de um recua quando, em lugar de um caminho florido, não encontra sob os seus passos senão espinheiros, pedras agudas e serpentes. Para tal missão, a inteligência não basta. É necessário primeiro, para agradar a Deus, a humildade, a modéstia, o desinteresse, porque ele abate os orgulhosos, os presunçosos e os ambiciosos. Para lutar contra os homens é necessário coragem, perseverança, e uma firmeza inabalável; é preciso também da prudência e do tato, para conduzir as coisas a propósito, e não comprometer-lhe o sucesso por medidas, ou por palavras, intempestivas; é preciso, enfim, do devotamento, da abnegação, e estar pronto para todos os sacrifícios.Vês que a tua missão está subordinada a coisas que dependem de ti (ESPÍRITO VERDADE).

Escrevi esta nota em 1º de janeiro de 1867, dez anos e meio depois que esta comunicação me foi dada, e constato que ela se realizou em todos os pontos, porque sofri todas as vicissitudes que me foram anunciadas. Fui alvo do ódio de inimigos obstinados, da injúria, da calúnia, da inveja e do ciúme; libelos infames foram publicados contra mim; as minhas melhores instruções foram desnaturadas; fui traído por aqueles em quem coloquei a minha confiança, pago com a ingratidão por aqueles a quem prestei serviço. A Sociedade de Paris foi um foco contínuo de intrigas urdidas por aqueles mesmos que se diziam por mim, e que, fazendo cara boa diante de mim, me dilaceravam por detrás. Disseram que aqueles que tomavam o meu partido eram assalariados por mim com o dinheiro que eu recolhia do Espiritismo. Não mais conheci o repouso; mais de uma vez sucumbi sob o excesso de trabalho, a minha saúde foi alterada e a minha vida comprometida.No entanto, graças à proteção e à assistência dos bons Espíritos que me deram, sem cessar, provas manifestas de sua solicitude, estou feliz em reconhecer que não senti, um só instante, o desfalecimento nem o desencorajamento, e que constantemente persegui a minha tarefa com o mesmo ardor, sem me preocupar com a malevolência de que era objeto. Segundo a comunicação do Espírito Verdade, deveria esperar tudo isso, e tudo se verificou.Mas também, ao lado dessas vicissitudes, que satisfação senti vendo a obra crescer de modo tão prodigioso! Com quantas doces consolações as minhas tribulações foram pagas! Quantas bênçãos, quantos testemunhos de real simpatia, não recebi da parte dos numerosos aflitos que a Doutrina consolou! Esse resultado não me fora anunciado pelo Espírito Verdade que, sem dúvida, desejou não me mostrar senão as dificuldades do caminho. Quanto não seria, pois, a minha ingratidão se eu me queixasse-se dissesse que há uma compensação entre o bem e o mal, não estaria com a verdade, porquanto o bem, entendo as satisfações morais, superaram muito sobre o mal. Quando me chegava uma decepção, uma contrariedade qualquer, elevava-me, pelo pensamento, acima da Humanidade; colocava-me, por antecipação, na região dos Espíritos e, desse ponto culminante, de onde descobria o meu ponto de atraso, as misérias da vida deslizavam sobre mim sem me atingir. Fizera-me disso um tal hábito que os gritos dos maus jamais me perturbaram.”

Allan Kardec, Obras Póstumas.